Tolerância zero para medicamentos contrafeitos

Os medicamentos falsificados, já difundidos no mundo em desenvolvimento, estão sendo cada vez mais frequentes na União Européia (UE). Enquanto as vendas pela Internet são a principal fonte de medicamentos contrafeitos, estes produtos também são encontrados nas cadeias de abastecimento tradicionais. Medidas urgentes são necessárias para proteger os pacientes deste perigo iminente.

Em alguns casos, são encontradas substâncias tóxicas nesses medicamentos. Em outros, estes não contêm o ingrediente ativo, ou a quantidade deste está errada, o que prejudica qualquer tratamento médico, sobretudo aqueles destinados a pacientes portadores de doenças graves. Na maioria das vezes, é impossível para o olho não-especializada distinguir as espécies falsificadas das originais.

 Segundo as regras sanitárias atuais da UE, os medicamentos podem ser re-embalados e re-rotulados. Além disso, comprimidos podem ser removidos dos blisters e recondicionados. Essas atividades de reembalagem podem remover o lacre de segurança e causar danos aos códigos de identificação, que garantem a rastreabilidade do produto. Assim, tais práticas tornam ainda mais difícil distinguir os  medicamentos falsos dos originais.

Além do desenvolvimento de recursos de segurança em embalagens de medicamentos, empresas privadas estão ajudando as autoridades de diferentes maneiras, por exemplo, treinamento de funcionários para reconhecer falsificações e ajudando com as investigações da polícia internacional. No entanto, estas iniciativas isoladas não são suficientes.

O foco da próxima reforma da legislação sanitária da UE deve ser garantir a integridade da embalagem original em toda a cadeia de suprimentos, a partir do momento que deixa o fabricante original até  chegar ao usuário final. Este é um pré-requisito para uma estratégia eficaz de combate à contrafação.

Além disso, as responsabilidades devem ser mais claramente definidas para todos os envolvidos na cadeia de distribuição, incluindo os corretores, comerciantes e agentes. Multas pesadas devem ser aplicadas para o tráfico de falsificações. Os esforços para estabelecer um sistema harmonizado de identificação de medicamentos na UE escala de medicamentos deve ser incentivado.

 

EFPIA[1] e a proposta da Comissão europeia sobre medicamentos contrafeitos

 

Recentemente, a Comissão Europeia propôs uma série de medidas legislativas para resolver o problema do aumento dos medicamentos falsificados na EU.

Embora de um modo geral a EFPIA seja favorável a iniciativa da Comissão de propor medidas concretas para abordar este problema, a EFPIA não acredita que a segurança dos pacientes sejam integralmente garantida por meio das atuais propostas da Comissão.

Leia na integra posição da EFPIA sobre a proposta da Comissão europeia sobre medicamentos contrafeitos 



[1] A Federação Europeia de Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) representa o setor farmacêutico operante na Europa. Através da participação direta de 31 associações nacionais e 40 companhias farmacêuticas líderes, a EFPIA é a voz na cena de 2.200 empresas da UE comprometidas com a pesquisa, o desenvolvimento e a resposabilidade de levar aos pacientes novos medicamentos que melhorem a saúde e a qualidade de vida em todo o mundo.


 Fonte: The European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations (EFPIA)